Oh estrela, queres cometa?!

Na última semana de 2015 e ainda nos primeiros dias de 2016, houve um assunto bastante discutido. Falo concretamente da polémica que se tem criado à volta da chamada “lei do piropo”, que por sinal já é uma realidade desde Setembro do ano que agora findou, embora pareça que só agora é que tem dado que falar. A mim, avançar com medidas concretas na eliminação contra a violência de género parece-me um bom princípio, e toda a polémica causada parece-me, além de obviamente desnecessária, completamente aberrante.

As vozes que se insurgem contra esta medida (e olhem que são muitas, a avaliar pelo indicador fenomenal que é o meu feed de notícias do Facebook) protestam, num coro indignado (juro que às vezes gostava de ver essa indignação manifestada contra aquelas coisas que estão realmente mal feitas) sobre várias formas e feitios (alguns bastante originais, reconheço). Creio que é sempre mais fácil demonstrar a veracidade e justiça duma opinião ou duma acção quando existe contra elas uma forte oposição: assim sempre nos é dada uma possibilidade de usar o raciocínio lógico-dedutivo que tanto nos trabalharam na escola. A base argumentativa desta opinião geral assenta em quatro pilares que uma vez identificados, são facilmente refutáveis. Sim, e quero refutá-los porque infelizmente ainda há quem, munido das ferramentas certas, contribua para instilar a confusão e um consequente descrédito, desprezo ou até ódio.  

1. O argumento mais imediato é o de que esta alteração à lei não se assume prioritária no enquadramento socioeconómico do nosso país. Não há nada de mais premente a fazer pela sociedade portuguesa, afinal? Tantos desempregados, velhos e novos, uma geração hipotecada na emigração, o flagelo da pobreza extrema… e estes gajos querem criminalizar o piropo? Minha gente, mas será que o português só saberá de facto dizer mal?! Pergunto isto porque sempre (SEMPRE!) que este governo tomou alguma medida, há sempre um chorrilho de críticas azedas atestando que só se preocupam com coisas fúteis, desviando atenção dos problemas que realmente importam. Não podemos lamentar-nos de continuar estagnados e depois criticar quando há quem faça por sair desse marasmo! Damos aqui prova de ser umas bestas incoerentes, eufemisticamente falando. Não me vou aqui dedicar a explicar-vos o bem que as diferentes medidas já tomadas vos vai trazer (pelo menos não nesta crónica), porque creio não ser necessário, uma vez que em primeiro lugar é relativamente fácil de perceber que um avanço é sempre um avanço, mesmo que em vez de megalómano seja um avanço mais humilde, e em segundo lugar que contribuir para a igualdade de género e para erradicar comportamentos de violência sexista, NÃO é assunto fútil. É uma emergência social. Ou isso, ou vão ficar parecidos com os chineses e passar a querer ter só filhos meninos (ainda que por motivos diferentes).

2. Por outro lado, convém esclarecer que esta alteração à lei é a propósito de assédio sexual; não é sobre piropos na verdadeira acepção da palavra (por isso parem lá de se queixar que já não vão poder mandar um piropo à vossa namorada). A expressão “lei do piropo” foi criada pelos media e pelas redes sociais: podemos questionar-nos se por desleixo e falta de seriedade, se com clara intenção de contribuir para a instabilidade social (outra discussão em que não pretendo entrar, para já). Os artigos do Código penal revistos (170º e 171º, para quem quiser consultar) dizem o seguinte: “Quem importunar outra pessoa, praticando perante ela atos de carácter exibicionista, formulando propostas de teor sexual ou constrangendo-a a contato de natureza sexual, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias (…)”. Quando estes actos forem cometidos sobre menores de 14 anos, aí sim a pena poderá ir até ao máximo de 3 anos (é, convém não confiar nos títulos sensacionalistas do Correio da Manhã e ler mesmo as notícias até ao fim). Os ditos que qualquer miúda de 13 anos (ou graúda de 35) ouve ao passar por uma obra, um tasco ou outros locais estratégicos não são piropos: são tiradas ordinárias. O erro aqui recai naquilo que a sociedade considera agora ser um piropo; numa sociedade em que a interação sexual é muito mais imediata, rápida e despudorada, passamos a acreditar que ouvir “vestia-te um pijaminha de cuspo!” dum completo estranho se trata de um piropo.

Não é, piropo é ouvir o meu namorado dizer isso, sabem porquê? Porque ele pode, e um estranho não pode porque não me conhece de lado nenhum e arrisca-se assim a levar uma lambada que o tomba. 

3. Se analisarmos a fundo o suficiente, percebemos que a maioria da indignação é sentida pelo sexo masculino; porquê? Porque estará um homem irritado por já não poder dizer a uma estranha que gostava de lhe assentar uma pinocada bem dada? Simples: porque a nossa sociedade é indelevelmente machista, e ainda se perpetua a ideia de que um homem tem o direito de opinar sobre o aspecto físico duma mulher.  A génese destes comentários é precisamente essa, e não me venham cá com coisas porque não conheço nenhum homem que se tenha queixado do inverso. Há uma ideia ainda latente de que não há problema num homem comentar abertamente uma mulher, e daí se lê que estaria nesse direito. O problema é que não está: ninguém tem o direito de manifestar este tipo de comentários, independentemente dela estar ou não “a pedi-las”! Não me importa se ela vem de mini-saia a exibir umas pernas bem torneadas, ou de leggings bem justinhas a realçar o rabo tonificado e voluptuoso, ou de decote provocante num peito farto. Cada um(a) veste-se como quer, anda como quer, pinta-se como quer, e tem o direito de não ser julgado(a) em praça pública por isso (em privado, pensem e digam lá o que quiserem, que isto ainda é uma democracia). Sabem porquê? Por dois motivos: primeiro porque é este argumento que iliba em tribunal muitos ofensores sexuais e falha com sei lá eu quantas vítimas (afinal não houve há pouco tempo um que foi ilibado porque “caiu acidentalmente” em cima da vítima, acabando por a penetrar?!?!) e segundo, porque é assim que se abre uma caixa da Pandora que permite situações de perseguição ou coação.

Não se iludam: os “piropos” são a outra face da moeda que torna real a possibilidade da vossa filha de 15 anos ser assediada por um velho de 70 com propostas sexuais explícitas, babando-se enquanto a segue na rua.

A mim, por exemplo, já me aconteceu ir na rua com uma amiga, seguidas por um “senhor” sensivelmente dessa idade e que a dada altura nos encurralou e nos ofereceu 50€. Para concretamente o quê, nunca o vou saber, porque essa minha amiga foi excelentemente educada para saber reagir a isto, e com duas frases proferidas com a agressividade necessária, soube escorraçá-lo dali para fora. Mas podia não ser um velho de 70 anos, podiam ser 4 homens de 30 que não se deixassem intimidar tão facilmente. É para eliminar este tipo de violência que vos digo, homens: só tem o direito de falar sobre o meu corpo (ou fazer-lhe o que quer que seja) quem eu quiser e quem eu deixar.

4. O último argumento é o que pessoalmente me enoja mais: são as mulheres que se insurgem, atacando aquelas que são ou foram vítimas, dizendo que “mulher de bem não tem ouvidos”. Que é como quem diz: se não queres, não provoques. Cabeça baixa, olhos no chão, não respondas, continua a andar. Errado! Devíamos estar a educar as nossas meninas exactamente na direcção oposta: não sou eu que tenho uma postura errada, é quem profere esse tipo de impropérios! E como a todos os que procedem mal, deve-lhes ser dada a punição adequada! É uma coisa muito simples, mas que faz a diferença: se alguém nos faz alguma proposta de teor sexual indesejada, há que saber responder. Seja a dizer um “piropo”, seja num apalpanço, seja numa espera à porta de casa. Para mim, aqui vale tudo: há que descer à baixeza, ser malcriada se for preciso, ser agressiva até.

Ninguém me toca se eu não consentir, ninguém opina sobre o meu corpo; os que o tentarem terão a resposta que for necessária, nunca o meu encolher de ombros, o baixar os olhos ao chão, o andar de headphones nos ouvidos… nunca a minha inércia ou conformismo. E uma mulher que perpetue esta ideia está a fazer tanto mal às mulheres como os homens que as maltratam. Ponto.

Não tenho filhos, e sei que tendencialmente a maternidade nos rouba de todas as certezas. Mas há uma que guardo comigo e que tudo farei para que não se perca: à minha filha ensinarei que por mais bem-educada que seja, por mais gentil ou mais bondosa, quando ouvir um “comia-te essa cona toda!” está autorizada para ir ter com o gajo, espetar-lhe um murro na tromba ou um pontapé no “abono de família” e responder: “no caralho é que comias.”

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