Nem mais uma, dizem todos.

Há pouco mais de 2 meses, Braga chorava a morte de Gabriela, numa vigília emotiva que reuniu umas poucas centenas de pessoas. Esta mulher não morreu: foi assassinada, que é bem diferente; foi a 27ª vítima de violência de género de 2019, à data. Hoje, já são mais de 30. Repararam que não falei em “vítima de violência doméstica”? Não é ao acaso, é porque essa nomenclatura tem de ser urgentemente combatida: remete a violência para uma esfera (ainda) particular, (ainda) privada, e no entanto, este é um crime público já desde 2000.

Nem mais uma, dizem. Nessa utopia em que não morram mulheres às mãos daqueles que as deveriam amar, esta ideia de que a violência em contexto conjugal é uma coisa que pertence a cada um, é uma noção que urge desfazer. Agora arranjam-se slogans, alguns revisitando antigos ditos populares, acreditando-se que o imediatismo das redes pode ser ferramenta usada em prol da necessária mudança. Mas não se encontram só mulheres entre estas 33 vítimas nacionais: 8 eram homens e 1 era ainda criança. Talvez por isso eu goste mais da outra denominação – eliminação da violência de género-, que foi substituída pela actual (sem que isso me tenha passado despercebido). Apesar desta abrangência (que não ofusca ou diminui a inacreditável incidência desta violência sobre as mulheres), nesta estatística os agressores são todos homens; curioso, não?

Fala-se cada vez mais disto e no entanto os números de violência no namoro (entre adolescentes!) têm aumentado de forma galopante. Fazem-se vigílias e marchas e manifestações e protestos, sem que no entanto consigamos abrandar o fluxo que faz surgir novas vítimas a cada mês que passa. Muda-se a lei e no entanto a deficitária preparação das forças de segurança e a cristalização do nosso sistema judicial, continuam a não proteger as vítimas. Convém lembrar que uma larga maioria dos casos denunciados ou são arquivados, ou os agressores obtêm pena suspensa. Talvez não seja óbvio, mas não é um cadastro que vai fazer uma vítima denunciante sentir-se mais segura, sabendo que o seu agressor anda livremente pelas ruas de sempre.

É esta a angústia que hoje aqui me traz: não estamos a “eliminar a violência sobre as mulheres”, porque não estamos a educar a sociedade para a real igualdade de género à mesma velocidade com que marchamos pela sua eliminação.  

Porquê?, lateja incessantemente esta pergunta, assim como mais umas quantas (até quando?, o que fazer?), nas nossas cabeças enquanto nos vestimos de manhã, nunca demasiado expostas numa roupa que nos faça sentir mais mulheres, que isso é “estar a pedi-las”. Lembro, a este propósito, os últimos meses de 2015, em que foi aprovada no Parlamento uma lei a que a comunicação social optou por chamar “lei do piropo”, e os primeiros meses de 2016, em que “explodiu” a polémica a este respeito no seio da nossa sociedade (e no entanto, já não se lembram, pois não?).

Muita gente achou um exagero esganiçado, uma diletância que dificilmente seria prioritária para o país. Só uma sociedade intrinsecamente machista (ou até misógina?) conseguiria produzir a verborreia dos que se recusaram a perceber que a alteração aos 170º e 171º artigos do nosso Código Penal eram acerca de assédio sexual: incluíram os “piropos de cariz sexual” (há outros?, nunca ouvi desses) neste espectro. Não eram, não são nem nunca serão só piropos: segundo a própria formulação do documento, são “importunações com actos de carácter exibicionista” ou “propostas sexualmente explícitas”. E convém, desde logo, enfrentar isto: um homem que se cruza comigo na rua e decide verbalizar que gostava de me saltar à cueca como se isto fosse uma vulgar linha de engate, está a importunar-me sexualmente. Está a fazer um avanço sexual não desejado ou consentido, e sim, isso é indubitavelmente criminoso.

Permiti-lo enquanto prática cultural é absolutamente inaceitável e indefensável, porquanto representa permitir a perpetuação da apropriação da mulher, quase como se continuasse a ser um bem disponível e transacionável (como em tantas partes do mundo ainda é).

A mim, quase 4 anos passados desde essa polémica fugaz e enfrentando sem rodeios o crescimento tendencial destas estatísticas, poucas coisas me parecem tão estruturalmente erradas na sociedade portuguesa. Sim, a política não pode favorecer as lutas identitárias em detrimentos das desigualdades económicas e sociais. Não é tempo da esquerda abandonar as lutas de classe (cada vez mais evidentes no seu esquecimento – pelo menos naquele que é percepcionado pela massa crítica, de resto -, a ponto de assistirmos impotentes ao crescimento da extrema-direita).

Mas se não vos choca viver numa sociedade em que as pessoas se insurgem por se penalizar com até 3 anos de prisão efectiva um comportamento sexualmente explícito de homens adultos para com menores de 14 anos e não pela agressão em si (traumática pela força da repetição – conversem com as mulheres da vossa vida sobre o tema e logo o verão), se não vos é nítida a relação que isto tem com os números de femicídios registados nos últimos 15 anos, não sei que vos diga.

Vidas miseráveis que fazem ferver o ódio generalizado, combinadas com uma educação cultural, emocional e afectiva paupérrima (45 anos são ainda tão poucos para diluir os efeitos do modelo de sociedade profundamente misógino e patriarcal dos anos do fascismo, não são?): eis o cocktail explosivo que faz com que aquele colega que conhecemos como perfeitamente inofensivo, se transforme no assassino da ex-mulher. Eu não tenho dúvidas: educar para a igualdade de género é desfazer esta noção de propriedade, é aceitar a afectividade como parte da nossa condição humana, é erradicar um padrão de comportamento notoriamente intrincado e nada linear (tanto na esfera privada como na institucional), que apesar de punível ainda parece ser culturalmente aceite.

Como a Gabriela nos veio a todos recordar, da pior forma possível, esta violência não escolhe classes, nem sobrevive só em meios mais desfavorecidos; está já disseminada por todos os sectores da sociedade. Está na vizinha do 1º andar, aquela professora reformada tão simpática que se cruza connosco nas escadas e que no minuto a seguir está a ouvir o marido aos berros desalmado; está naquela miúda que nos veio trazer o café à esplanada e que nunca levanta os olhos do chão; está nos braços da nossa irmã e que ela tenta desculpar com as idas ao ginásio.

E só vai deixar de estar quando começarmos a educar a sociedade para enfrentar as coisas tal como elas realmente são: para saber repudiar os avanços sexuais não desejados, para aprender a reconhecer agressores em potência, para punir de forma peremptória os que ousem atentar contra a vida e a liberdade daquelas(es) que disseram amar: para aprender a chamar os bois pelos nomes.

Nesta semana, eu comemorei o 25 de Novembro. Só não foi aquele que a era da pós-verdade me quer impingir como emergente, necessário, prioritário. Na sociedade que todos os dias me esforço por cumprir, a única celebração que me parece justa e pertinente para este dia, é a que visa construir um 2020 sem vítimas de violência de género.

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